Condições gerais de venda

Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

1. O vendedor

Os vinhos apresentados em ouillage.fr são vendidos pela ASPHERE SAS, com o capital de 1 000,00 €, RCS de Thionville 907 876 957, IVA FR87907876957, com sede em 2 bis rue Georges Wodli, 57250 Moyeuvre-Grande (SIRET 907 876 957 00016), sob a marca “Ouillage”. Licença de venda de álcool para levar: em curso de obtenção. Contacto: formulário de contacto, ou correio para a sede.

2. Venda reservada a maiores de idade

É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores (artigo L. 3342-1 do Código da Saúde Pública francês). Ao encomendar, declara ter 18 anos completos; a sua data de nascimento é pedida e verificada antes do pagamento, e depois conservada com a encomenda. O pacote deve ser entregue a uma pessoa maior de idade; o transportador pode pedir um documento de identificação. A ASPHERE pode anular e reembolsar qualquer encomenda que tenha motivos para crer ter sido feita por um menor ou para um menor.

3. Os vinhos

Cada ficha indica a denominação, a cor, a colheita, o conteúdo, o preço com IVA e o prazo de expedição. As ilustrações são desenhos que não reproduzem os rótulos: não têm valor contratual. O teor alcoólico e as menções obrigatórias constam da garrafa entregue. Algumas garrafas trazem um contrarrótulo numa língua estrangeira; a respetiva ficha assinala-o, e as menções obrigatórias em francês são acrescentadas por um rótulo complementar.

A Adega: chegada em preparação; estes vinhos ainda não podem ser encomendados. Um pedido de alerta “Avisem-me quando chegar” não o compromete nem reserva nada.
A Seleção: vinhos comprados ao nosso fornecedor por lotes, depois das encomendas dos clientes: vendem-se em pré-encomenda coletiva, nos termos do artigo 3.º-A. As poucas garrafas de uma encomenda coletiva que ficam em stock são assinaladas “em stock” na respetiva ficha e expedidas em 3 dias úteis.

O consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, mesmo em pequena quantidade, pode ter consequências graves para a saúde da criança.

3.º-A. Pré-encomenda

O nosso fornecedor só vende por lotes: pelo menos 36 garrafas por vinho e 300 garrafas por encomenda. Como nada é comprado antecipadamente, os vinhos da Seleção vendem-se em pré-encomenda coletiva, por campanhas de três meses (a primeira de 4 de novembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, depois de fevereiro a abril, de maio a julho, de agosto a outubro e de novembro a janeiro):

Pagamento: o preço, os custos de entrega e a data de expedição são indicados antes do pagamento; o seu cartão é debitado no momento da encomenda. Uma caixa específica, antes do pagamento, recolhe o seu acordo a estas condições.
Preço de subscrição: cada vinho da Seleção em pré-encomenda tem um preço de subscrição, publicado na sua ficha sob a forma de escalonamento, como nos primeurs. Depende do mês da campanha em que a encomenda é feita (primeiro, segundo ou terceiro mês) e do número de garrafas desse mesmo vinho na encomenda (de 1 a 11, de 12 a 35, 36 e mais). O preço aplicável é o do escalonamento no dia da encomenda, calculado pelo site e apresentado no carrinho e depois na página de pagamento antes da validação; não é alterado depois. As garrafas da Seleção já em stock e os vinhos da Adega são vendidos ao preço único indicado na respetiva ficha.
Dois limiares, no encerramento: a campanha encerra no último dia do seu terceiro mês às 23:59 (hora de Paris). Um vinho só é retido se totalizar pelo menos 36 garrafas pré-encomendadas, todas as encomendas somadas; a encomenda coletiva só é proposta ao fornecedor se os vinhos retidos somarem pelo menos 300 garrafas. Para além de 36 garrafas, um vinho é encomendado por múltiplos de 6; as garrafas de arredondamento ficam em stock. O contador de cada ficha e a barra “encomenda coletiva” do site indicam em que ponto está a campanha. No encerramento, a ASPHERE verifica junto do fornecedor que cada vinho retido ainda pode ser entregue e depois verifica a encomenda proposta antes de a fazer.
Reembolso: se o seu vinho não for retido, se a encomenda coletiva não atingir 300 garrafas, ou se a ASPHERE não fizer a encomenda proposta, a linha correspondente é-lhe reembolsada automaticamente, no cartão utilizado, o mais tardar 5 dias úteis após o encerramento (o prazo de apresentação do crédito depende do seu banco), e é avisado por e-mail. Se nada restar para lhe entregar, a encomenda é reembolsada na totalidade, custos de entrega incluídos; caso contrário, o resto da encomenda é mantido e os custos de entrega são recalculados, sendo-lhe reembolsada a diferença.
Vinho que o fornecedor já não pode entregar: se a encomenda coletiva for feita mas o nosso fornecedor já não puder entregar um dos seus vinhos, a ASPHERE propõe-lhe por e-mail um vinho equivalente (mesma cor, mesma denominação ou denominação vizinha, de valor pelo menos igual ao preço pago, escolhido entre os vinhos da encomenda), sem suplemento. Nenhuma substituição é feita sem o seu acordo expresso: escolhe “aceito o equivalente” ou “reembolso” na página indicada no e-mail; sem resposta em 7 dias, a linha é-lhe reembolsada automaticamente, nas condições acima.
Data firme: a data de expedição o mais tardar de um vinho em pré-encomenda é a data de encerramento acrescida de 15 dias úteis; a data de entrega o mais tardar é a de expedição acrescida de 5 dias úteis. Estas datas são compromissos (artigo L. 216-1 do Código do Consumo francês): na falta de entrega nessa data, pode resolver a venda nas condições do artigo 7.º.
Encomenda mista: uma encomenda que misture garrafas em stock e vinhos em pré-encomenda é expedida de uma só vez, na data mais tardia, indicada no carrinho antes do pagamento; se a pré-encomenda for reembolsada, os vinhos em stock são expedidos sem demora.
Livre resolução: o direito de livre resolução de 14 dias (artigo 8.º) aplica-se também aos vinhos pré-encomendados; conta a partir da sua receção.

4. Preços

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (IVA de 20 % incluído). Os custos de entrega são indicados no carrinho antes da encomenda: 14,90 € com IVA por caixa iniciada de seis garrafas de 75 cl (um magnum conta como duas garrafas), grátis a partir de 300,00 € com IVA de vinho. O preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda; para um vinho em pré-encomenda, é o preço de subscrição do dia da encomenda (artigo 3.º-A).

5. Encomenda

Escolhe os vinhos, verifica o carrinho e o total, declara a sua maioridade, indica a data de nascimento e aceita as presentes condições, e depois paga na página de pagamento segura, onde introduz as moradas de faturação e de entrega. O contrato é concluído com a confirmação do pagamento. Recebe por e-mail o recibo de pagamento e a fatura. A ASPHERE arquiva as encomendas de pelo menos 120 € durante dez anos e dá-lhe acesso a elas mediante pedido (artigos L. 213-1 e D. 213-1 do Código do Consumo francês).

6. Pagamento

O pagamento é feito por cartão bancário, no momento da encomenda, na página segura do nosso prestador de serviços de pagamento (Stripe). Os dados do cartão nunca são transmitidos à ASPHERE. O pagamento pode estar sujeito à autenticação forte do seu banco (3-D Secure).

7. Entrega

Entrega apenas em França continental (Córsega incluída), na morada indicada no pagamento; não entregamos no estrangeiro nem no ultramar. Os pacotes são expedidos a partir da Lorena, por Colissimo, entrega mediante assinatura: são entregues a uma pessoa maior de idade, mediante assinatura. As datas de expedição e de entrega o mais tardar são indicadas na ficha e no carrinho, antes do pagamento (expedição em 3 dias úteis para os vinhos em stock; data firme para a pré-encomenda, artigo 3.º-A); uma encomenda mista é expedida de uma só vez, na data mais tardia. A entrega realiza-se o mais tardar na data assim indicada; na falta dela, pode resolver a venda nas condições dos artigos L. 216-6 e seguintes do Código do Consumo francês e é reembolsado de todas as quantias pagas.

O risco de perda ou de deterioração é-lhe transferido quando toma posse das garrafas. Verifique o pacote na entrega e comunique qualquer quebra ou falta através do formulário de contacto o mais depressa possível, com uma fotografia: a garrafa partida é substituída ou reembolsada.

8. Direito de livre resolução

Dispõe de 14 dias a contar da receção dos vinhos para exercer o direito de livre resolução, sem ter de justificar a decisão (artigo L. 221-18 do Código do Consumo francês). Informe-nos da sua decisão por declaração inequívoca, através do formulário de contacto ou por correio para a sede, utilizando, se o desejar, o modelo abaixo.

Devolva as garrafas, intactas e por abrir, nos 14 dias seguintes à sua decisão, para a morada que lhe indicarmos; os custos de devolução ficam a seu cargo. Reembolsamos todas as quantias pagas, incluindo os custos de entrega iniciais (à tarifa normal), nos 14 dias seguintes à sua decisão, pelo meio de pagamento utilizado; o reembolso pode ser diferido até à receção das garrafas ou à prova da sua expedição.

Exceção: o direito de livre resolução não pode ser exercido relativamente às garrafas deseladas após a entrega (cápsula ou rolha retiradas), que não podem ser devolvidas por razões de higiene e de proteção da saúde (artigo L. 221-28, 5.º, do Código do Consumo francês). A sua responsabilidade pode ser acionada em caso de depreciação das garrafas resultante de um manuseamento diferente do necessário para determinar a sua natureza e características.

Modelo de formulário de livre resolução

À atenção da ASPHERE (Ouillage), 2 bis rue Georges Wodli, 57250 Moyeuvre-Grande:
Pela presente comunico a minha livre resolução do contrato de venda dos bens abaixo: …
Encomendado em … / recebido em …
Nome do consumidor: …
Morada do consumidor: …
Assinatura do consumidor (apenas em caso de comunicação em papel): …
Data: …

9. Garantias legais

Beneficia da garantia legal de conformidade (artigos L. 217-3 e seguintes do Código do Consumo francês) durante dois anos a contar da entrega: em caso de falta de conformidade, pode obter a reparação ou a substituição do bem, ou, na sua falta, uma redução do preço ou a resolução da venda. Está dispensado de provar a existência do defeito durante esses dois anos. Beneficia também da garantia dos vícios ocultos (artigos 1641.º e seguintes do Código Civil francês) durante dois anos a contar da sua descoberta.

O vinho evolui na garrafa: a evolução normal de um vinho de guarda, um depósito natural ou a variação de uma rolha de cortiça não constituem, por si só, um defeito. Uma garrafa com sabor a rolha ou alterada comunica-se através do formulário de contacto, sem a esvaziar.

10. Dados pessoais

Os dados necessários à encomenda são tratados pela ASPHERE conforme descrito na política de privacidade.

11. Reclamações e mediação

Qualquer reclamação dirige-se primeiro ao serviço de apoio ao cliente, através do formulário de contacto. Nos termos dos artigos L. 612-1 e seguintes do Código do Consumo francês, pode depois recorrer gratuitamente a um mediador de consumo; o mediador da ASPHERE está em curso de designação e será indicado aqui.

12. Direito aplicável

As presentes condições estão sujeitas ao direito francês. Na falta de acordo amigável, o litígio é submetido ao tribunal competente segundo as regras de direito comum.

O abuso de álcool é perigoso para a saúde. Consumir com moderação.